Magazine Luiza e Via Varejo frente a frente nos tribunais

Acusações de utilização de anúncios patrocinados no Google incluindo o nome de empresas concorrentes leva as empresas Magazine Luiza e Via Varejo à justiça do estado de São Paulo.

Em novembro, foi aberto o processo por parte do Magazine Luiza alegando que a Via Varejo teria pago anúncios para sair em destaque nas plataformas de busca quando os termos “Magazine Luiza” ou “Magalu” fossem buscados. O processo encontra-se na 2ª vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem

Alguns dias depois, a Via Varejo também entrou com um processo na 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem que acusava a concorrente de praticar o mesmo ato, usando os termos “Casas Bahia” e “Ponto Frio” para melhores ranqueamentos no Google.

O juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, atribuído ao primeiro caso, afirmou que a utilização da marca sem autorização é suficiente para integrar probabilidade de direito. Já o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, responsável pela segunda acusação, permaneceu com o mesmo conceito da análise preliminar e negou a tramitação sob segredo de justiça.

Nos dois processos os respectivos juízes proferiram decisões que favoreceram as empresas reclamantes. Assim, proibiu-se o uso de marcas para a personalização de anúncios do Google. A data do julgamento ainda não foi definida.